Projeto de lei prevê a construção de casas após decreto de calamidade pública em Taió

Após a audiência com o Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida, o secretário apresentou ao Prefeito Horst Alexandre, um novo Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios que decretaram estado de calamidade pública, que abriu para cadastramento no início de dezembro.

O município reuniu toda a documentação necessária, elaborou uma proposta, que foi encaminhada para a Caixa Econômica, o órgão fiscalizador do programa. Na última quinta-feira, dia 07 de dezembro, foi aprovada a documentação técnica pela Caixa Econômica, encaminhando assim a proposta ao Ministério das Cidades.

O objetivo do projeto é criar o Programa de Habitação Social de calamidade pública no Município de Taió, neste projeto será possível a construção de 50 residências destinadas a famílias que tiveram seu imóvel condenado após as cheias que ocorreram nos meses de outubro e novembro de 2023 ou que residam em área de risco.

O projeto foi encaminhado ao legislativo para apreciação e aprovação da doação do imóvel onde serão construídas as casas.