Prefeitura paga dívida conhecida como “dívida dos agricultores” em Taió

O município de Taió, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, quitou na tarde desta segunda-feira, dia 14, a dívida pública, conhecida como “dívida dos agricultores”, existente desde a década de 90. A partir de agora o município poderá contrair financiamentos, o que não era possível por conta do parcelamento irregular da dívida, que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o Secretário de Administração e Finanças, Geziel Balcker, muitas reuniões em Brasília foram realizadas para que se encontrasse um meio legal de pagar a dívida existente. “Em 2007 o governo municipal incorporou ao município a dívida de cerca de R$ 1 milhão de reais. O valor era resultado da compra de máquinas agrícolas para os trabalhadores rurais de Taió, que passaram a propriedade do maquinário ao município e consequentemente suas dívidas também”, explica. Após negociações e acordos feitos com representantes do Banco do Brasil, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e representantes da Secretaria do Tesouro Nacional, o valor de R$ 346.880,17 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e dezessete centavos) foi pago, quitando assim a dívida existente. O valor total do saldo devedor diminuiu, pois estabeleceu-se durante as reuniões que a mesma lei, vigente na época em que a dívida foi contraída, continuaria valendo e os descontos provenientes dela também. “Pagar a dívida do município e liberar a capacidade de financiamento da nossa cidade foi a coisa mais importante que conseguimos realizar nesse primeiro ano de governo. A partir de agora buscar verbas para a melhoria da nossa cidade ficará bem mais fácil”, ressalta o Prefeito Municipal, Hugo Lembeck.Entenda o CasoNo início dos anos 90 o Governo Federal lançou um financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas (FINAM), que só poderia ser adquirido por agricultores. A Prefeitura do Município, após tentativa negada de obter tal financiamento, decidiu reunir alguns agricultores locais, afim de adquirir o maquinário em seus nomes utilizando-se do financiamento proposto pelo Governo Federal.As máquinas foram compradas e como seus valores não foram pagos, suas propriedades foram passadas ao nome da Prefeitura Municipal de Taió. No ano de 2007 a Administração Municipal, através de autorização legislativa incorporou ao seu patrimônio tais equipamentos e assumiu o pagamento junto à União, que era responsável por cobrar tais valores.Somente a partir de 2009 o município de Taió passou a pagar semestralmente pela dívida. No dia 14 de outubro foi quitado o último débito, no valor de R$ 346.880,17 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e dezessete centavos), deixando a dívida totalmente paga.Assessoria de Comunicação: Karolina Bonin