Prefeitura de Taió realizará Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Participativo
O Prefeito de Taió, Horst Alexandre Purnhagen, no uso de suas atribuições e visando assegurar a participação da sociedade no processo de revisão do Plano Diretor Participativo, convoca a população em geral, bem como as associações representativas interessadas e demais segmentos da comunidade, para a Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de outubro de 2021, às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores.
A pauta da reunião é a apresentação do texto revisado do Capítulo I, “Das Diretrizes, Objetivos e Estratégias da Política Urbana”, Capítulo II, “Da Função Social da Cidade e da Propriedade” e Capítulo III, “Das Políticas Públicas Setoriais” do Plano Diretor Participativo de Taió – Lei Complementar n° 117 de 03 de novembro de 2009, A audiência será aberta à participação de qualquer munícipe. Todas as manifestações serão devidamente registradas e encaminhadas ao Poder Legislativo municipal.
O documento com a proposta de texto relativo ao objeto da audiência está disponível para consulta dos interessados no endereço eletrônico:
Mais informações referentes à Audiência Pública poderão ser obtidas na Secretaria de Planejamento, na Prefeitura de Taió.
