Prefeitura de Taió realizará Oficina Comunitária de Revisão do Plano Diretor Participativo
O Prefeito de Taió, Horst Alexandre Purnhagen, no uso de suas atribuições e visando assegurar a participação da sociedade no processo de revisão do Plano Diretor Participativo, convoca a população em geral, bem como as associações representativas interessadas e demais segmentos da comunidade, para a Oficina Comunitária a ser realizada no dia 14 de outubro de 2021, às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores.
A pauta da reunião é a apresentação do texto revisado do Capítulo I, “Das Diretrizes, Objetivos e Estratégias da Política Urbana”, do Capítulo II, “Da Função Social da Cidade e da Propriedade”, do Capítulo III, “Das Políticas Públicas Setoriais” e dos estudos da equipe técnica em relação ao Perímetro Urbano, ao Zoneamento, aos bairros, aos Índices Urbanísticos e às Áreas de Especial Interesse do Plano Diretor Participativo de Taió – Lei Complementar n° 117 de 03 de novembro de 2009.
A audiência será aberta à participação de qualquer munícipe. Todas as manifestações serão devidamente registradas e encaminhadas ao Núcleo Gestor de Planejamento Territorial e ao Poder Legislativo municipal.
Mais informações referentes à Audiência Pública poderão ser obtidas na Secretaria de Planejamento, na Prefeitura de Taió.
