Prefeitura se manifesta sobre a Rua José Novotni
Comunicado
Diante de questionamentos feitos frequentemente sobre a paralisação das obras de calçamento da Rua José Novotni, bairro Padre Eduardo, a Prefeitura de Taió vem a público esclarecer os fatos que culminaram na paralisação das obras.
O convênio que garantiu os recursos foi firmado com o Município de Taió em 2017 através do Ministério das Cidades, no valor de R$ R$ 547.969,76. No processo de licitação a empresa LZK Construtora Ltda venceu o certame com a proposta de R$ 382.482,92. Portanto, nesse momento R$ 165.186,84 do convênio retornaram imediatamente para o Ministério.
O crédito financeiro que é a destinação de uma parte do recurso para o início das obras foi liberado no dia 07 de junho de 2018, o Ministério liberou R$ 98.620,00 e a ordem de serviço para a empresa foi dada de imediato no dia 08 de junho de 2018.
O período eleitoral iniciou no dia 07 de julho de 2018 e se estendeu até o dia 28 de outubro de 2018, durante esse tempo nenhum repasse financeiro pode ser feito para a empresa, em respeito à Lei Eleitoral. Findado o prazo, o Setor de Planejamento da Prefeitura notificou a empresa no dia 12 de novembro de 2018 para o reinício imediato da obra, sob o risco de perda do recurso.
O serviço de drenagem foi realizado em uma extensão de cerca de 500 metros da via (até o entroncamento com a Rua Dona Elvira) conforme prevê o projeto de pavimentação adequado ao recurso disponibilizado.
Como a obra não foi iniciada no prazo previsto, o recurso voltou para o Ministério das Cidades, conforme uma portaria (Nº 424 de 2016) que rege os convênios realizados a partir de 2017. O Município de Taió foi notificado no dia 06 de fevereiro de 2019.
A Prefeitura de Taió esclarece aos moradores, que não está medindo esforços para que o recurso retorne ao Município, tanto que mantém vigente o contrato com a empresa vencedora da licitação, para que no caso de êxito da recuperação do recurso a obra reinicie imediatamente. O Município também reforça que tem realizado a manutenção e conservação constante da via, para evitar maiores transtornos aos moradores. Outras medidas também estão sendo estudadas como alternativa para a pavimentação da Rua José Novotni.
