Por motivo de Enchente, Ponto Facultativo é Revogado em Taió

O Dia do Servidor Público, também dia do Funcionário Público, é comemorado anualmente no Brasil em 28 de outubro. O Dia do Servidor Público não é feriado nacional, mas considerado ponto facultativo.

A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas.

Existem três principais tipos de servidores públicos: municipal, estadual e federal.

Neste ano de 2015, a data é celebrada no meio de semana, ou seja, quarta-feira (28).  No entanto, os atendimentos e os trabalhos da Prefeitura de Taió prosseguem em execução sem qualquer alteração. Já na sexta-feira (30), seria ponto facultativo para os funcionários do Órgão, de acordo com o decreto nº 5.859, publicado em 07 de outubro de 2015.

 Porém, considerando o momento crítico que Taió agora vivencia, em decorrência das cheias e inundações que atingiram o município, o prefeito Hugo Lembeck emitiu um novo decreto, revogando o anterior.

De acordo com decreto atual (nº 5.875, publicado em 28 de outubro de 2015), fica revogado o decreto nº 5.859, de 07 de outubro de 2015, que atribuía ao dia 30 de outubro, o ponto facultativo aos servidores públicos municipais. Ainda segundo a publicação, a medida foi tomada considerando a necessidade de que os servidores municipais auxiliem nos trabalhos de limpeza e recuperação das estradas vicinais, de pontes, pontilhões e bueiros, bem como dos prédios públicos.  “Em virtude da enchente que assolou a nossa cidade, estamos suspendendo o ponto facultativo. Tão logo normalize totalmente a nossa situação e saíamos do estado de alerta, iremos decretar novamente o ponto. Mas, nesse momento, a população precisa do nosso apoio, nós precisamos um dos outro. Contamos com a compreensão e colaboração de todos”, declarou Lembeck.

Origem do Dia do Servidor Público

O Dia do Servidor Público surgiu por meio do Conselho Federal do Serviço Público Civil, homenageando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos – Decreto Lei nº 1.713, de 28 de Outubro de 1939.

O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.