Repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM é mais de 30% menor que a de 2014.
Foi depositada, na última quinta-feira (10), nas contas da Prefeitura de Taió, a primeira parcela correspondente ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM do mês de setembro. Esta parcela representa para o Município de Taió um valor total de R$ 263.148,36. No entanto, se comparado ao ano de 2014, houve uma redução de mais de 30% no repasse. Na mesma data do ano passado, (10/09/2014), o valor registrado nos cofres públicos municipais foi de R$ 394,759,09, ou seja, R$ 131.610,73 a mais do que foi depositado este ano.
De acordo com secretário de Administração e Finanças, Geziel Balcker, em termos nominais o saldo da parcela atual é 33,33% menor do que comparada a mesma parcela depositada no ano anterior. Segundo ele, “se considerar a inflação dos últimos 12 meses a retração é ainda maior e alcança os 42,34%”.
No acumulado do ano, segundo informações da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, o repasse continua negativo ao considerar a inflação. “Os municípios catarinenses receberam entre janeiro e setembro o valor de R$ 2.279.091.270,77. Considerada a inflação do período há uma queda de 3,82%”.
Balcker ressaltou também que houve queda na cota parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os repasses feitos pelo Governo Estadual, por meio do ICMS tiveram uma redução significativa. De janeiro à agosto de 2014, houve um repasse de R$ 5.344,157,48. Já este ano, o repasse foi de R$ 5.256,156,10. Ou seja, R$ 88.001,38 a menos do que em 2014. Isso, segundo o secretário, somado a inflação do período de 9,56% atingiu uma perda de mais de R$ 590 mil.
Com base no índice de retorno de coeficiente do ICMS em 2013, o índice de participação para Taió representava 0,27331. Em 2014, o índice caiu para 0,25599 e neste ano de 2015, continuou decaindo 0,23956. Estima-se para o ano de 2016, de acordo com dados do Sistema de Acompanhamento de Movimento Econômico (SC-Movec), o retorno para os cofres do município será ainda menor 0,22705.
Ao ser questionado se houve falhas de planejamento para o ano 2015, o secretário de Administração e Finanças foi enfático em dizer que não. Segundo ele, não há como prever com eficiência os valores que serão, ou não, repassados ao município. “Se trabalho numa empresa e tenho um salário “X” mensal. Então, posso planejar corretamente todos meus gastos comparando com o saldo fixo de meu salário que receberei no final do mês. Mas quando se fala em arrecadações, as coisas não funcionam assim. Nem sempre os números batem. Nós trabalhamos com base em previsões, e não com números exatos. As arrecadações vem caindo ano após ano, por conta da situação econômica e política do País. Este ano a queda foi significativa, se comparada com os anos anteriores. E, de acordo com os cálculos, acreditamos que poderá haver uma retomada no crescimento, só a partir de 2018”, exemplifica.
A queda na arrecadação obrigará o município a tomar medidas de cortes de despesas para o fechamento das contas no final do ano. O prefeito Hugo Lembeck fará uma reunião para discutir o assunto nesta quinta-feira (17), com os secretários.
