Nota de Esclarecimento Educação
A Prefeitura Municipal de Taió, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e no uso da sua atribuição, esclarece o que segue:
Em cumprimento a Portaria conjunta número 750, publicada pelas Secretarias de Estado da Saúde, da Educação e Defesa Civil, o município de Taió instituiu, através do decreto número 7.217, o Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19.
O referido Comitê possui, entre outras finalidades, a elaboração do Plano de Contingência Municipal, bem como a análise e homologação do Plano de Contingência Escolar (PlanCon) de cada instituição de ensino do município, com seus Planos de Ação e protocolos elaborados pelas Comissões Escolares. Os referidos Planos abrangem tanto a educação infantil, quanto o ensino fundamental, ensino médio e educação especial das redes: municipal, estadual e particulares de ensino.
O PlanCon é um documento que prevê as estratégias, ações e rotinas a serem adotadas para o adequado enfrentamento do COVID-19 mediante o retorno das atividades escolares presencias.
Diante do exposto a Secretaria Municipal de Educação torna público que os Planos referidos acima se encontram em fase de construção, e que posteriormente serão submetidos ao Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19 para aprovação.
Além disso, recentemente as Secretarias de Estado da Saúde e de Educação publicaram a portaria nº 778, que regulamenta o retorno às atividades presenciais nas escolas públicas e privadas em Santa Catarina. De acordo com a Portaria, as atividades presenciais só poderão retornar em regiões que se encontram com risco Moderado (cor azul) ou Alto (cor amarela), na Matriz de Avaliação de Risco Potencial, e que tenham obtido a homologação do PlanCon junto ao Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19. É facultado aos estabelecimentos de ensino desenvolver atividades de reforço pedagógico individualizado em regiões classificadas como estado Grave (cor laranja). Já nas regiões com Gravíssimo (cor vermelha), o retorno não está permitido.
Dessa forma, a Secretaria de Educação Cultura e Desporto está providenciando os materiais (EPIs), estruturas e capacitações necessárias para a futura retomada das atividades presenciais, com base nos protocolos estaduais publicados recentemente, de toda a rede municipal de ensino. Portanto, a Prefeitura Municipal de Taió, juntamente com a Secretaria de Educação, trabalha com a perspectiva de retorno das atividades presenciais, para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, a partir de 2021.
Taió, 04 de novembro de 2020.
