Repasse do FPM continua em queda
Hoje, 87 anos, depois de uma crise econômica que mexeu com as estruturas do mundo, parece que fagulhas da “Grande Depressão” ainda recai sobre o Brasil. O País teve um período de grande avanço econômico nos últimos 10 anos. No entanto, há pouco menos de quatro anos, o que parecia sólido começou a desmoronar. Uma crise política e econômica vem nocauteando aos poucos a população. “Os diretos de esquerda e direita” acertam primeiro os que teoricamente gastam mais com assistência à população. Nesse momento de crise no País, os municípios são os que mais sofrem com as quedas no repasse efetuada pelo Governos Federal e Estadual.
No município de Taió, por exemplo, se comparado os anos de 2014/2015, houve uma queda substancial nos repasses e arrecadação para o cofre público municipal. Tais quedas levaram o município a retenção de gastos no decorrer de 2015, como por exemplo a redução no horário da jornada de trabalho em alguns setores do paço municipal, cortes de horas extras, cortes nas gratificações dos servidores entre outros. O déficit no Fundo de Participação Municipal – FPM, que é a maior fonte de arrecadação, foi de mais de R$ 541 mil, comparado com 2014. Isso, levando-se em conta a inflação que foi um pouco além 11%.
Já na cota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, a situação ficou ainda mais crítica. A queda no repasse ultrapassou a marca de R$ 1,350 milhão. Em 2014 a arrecadação superou os R$ 8,340 milhões. Já em 2015, o previsto seria de que houvesse um crescimento para R$ 9,260 milhões, isso considerando a inflação. No entanto, o arrecadado foi de R$ 7,9 milhões, ou seja, R$ 440 mil a menos que 2014, frustrando as expectativas.
Outra área atingida pela crescente crise econômica nacional é a educação. Houve queda significante também no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Obrigatoriamente, 60% do valor percentual que é repassado deve ser utilizado exclusivamente para pagamento da folha salarial do professor, os outros 40% poderiam ser aplicados em reformas e manutenção das escolas, transporte escolar, compras de material didáticos e pedagógicos e outros. No entanto, o repasse realizado no ano de 2015, foi insuficiente até mesmo para cobrir os salários dos professores, tendo o município que recorrer à outras áreas na ordem de 350 mil reais, para que conseguisse integralmente arcar com a folha salarial dos docentes. A queda constante obriga o município a também promover mudanças na educação, visando adequar à nova realidade financeira.
E para 2016, parece que as coisas ficarão ainda mais escuras, o repasse no FPM continua em queda. Só nos primeiros repasses do mês, diminuiu R$ 149 mil, do valor recebido em janeiro de 2015, o que agrava ainda mais a situação.
Medidas de contenção de gastos que vem sendo adotadas desde o ano passado, ainda continuarão para este ano de forma mais acentuadas. De acordo com o prefeito, Hugo Lembeck, haverá redução no número de secretários, diretores e ACTs, readequação e cancelamento de contratos, além de outras medidas importantes, no intuito de manter o funcionamento da máquina pública e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
