Seminário Municipal sobre a Lei Henry Borel acontecerá em Taió

No próximo dia 31, será realizado em Taió o Seminário Municipal sobre a Lei Henry Borel. O encontro terá início às 13h30, no Plenário Manoel Corrêa de Negreiros na Câmara de Vereadores de Taió.

 

 

A Lei Henry Borel (14.344/22), aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, homenageia o menino de 4 anos que foi morto em 2021, após ser espancado no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto. Ela toma como referencia a Lei Maria da Penha, para a adoção das medidas protetivas, procedimentos policiais e legais e de assistência médica e social.

 

 

O seminário é aberto ao público e terá a participação do Delegado da Polícia Civil de Taió, Promotor de Justiça do MP, Tribunal de Justiça da comarca de Taió, Secretaria Municipal da Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação.